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Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/01/2024 16h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 443/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h13
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 126, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 03 de junho de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 193/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h45
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 174/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h20
SÚMULA: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 028, de 09 de dezembro de 1997, e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021 autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Retirado da pauta de deliberação pela Mesa Diretora e consenso de todos os pares presentes na Sessão Extraordinária em 19/10/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/10/2021 14h20
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 744/2021 que dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2021. Autoria do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 10/03/2026
por Jamel Sultane — última modificação 10/03/2026 14h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo object code Lei nº 887/2025 do Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h29
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica, para atribuir ao Agente de Contratação, Leiloeiro, Pregoeiro e à equipe de apoio do Departamento de Licitação, as prerrogativas para realizar procedimentos de licitações de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. Data de 08 de julho de 2025. Autoria Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 715/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h36
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2018/2021
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 21 de outubro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2025 12h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
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