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Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 909/2026)
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h53
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 015-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Ata n°020-2025 - Sessão Extraordinária 16-12-2025
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/02/2026 - Originou a Lei nº 906/2026)
por Jamel Sultane — última modificação 11/02/2026 16h06
Súmula: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS valor de 3,90%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 673/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 653/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h12
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/05/2018 - Originou a Lei nº 662/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2018 09h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 08 de maio de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Sessão Ordinária de 07-03-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 743/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 27/03/2018 - Originou a Lei nº 659/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2018 15h27
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados. Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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