Ano de 2026
Portaria nº 001/2026 - Férias Regulamentares - Secretário Executivo - SE - Álvaro José Fontoura
Fica concedida férias regulamentares ao servidor ALVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo Efetivo de Secretario Executivo, para ser usufruída no período de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2.026, relativamente ao período aquisitivo de 01 de março de 2.025 à 01 de março de 2026.
Portaria nº 002/2026 - Férias Regulamentares - Assessor Jurídico da Mesa Diretora - Levi Varela da Silva
Fica concedida férias regulamentares ao servidor comissionado LEVI VARELA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da mesa diretora, para ser usufruída no período de 06 de janeiro à 04 de fevereiro de 2.026, relativamente ao período aquisitivo de 06 de janeiro de 2.025 à 06 de janeiro de 2026.
Portaria nº 003/2026 - Férias Regulamentares - Contador - CO - Jamel Sultane
Fica concedida férias regulamentares ao servidor JAMEL SULTANE , ocupante do cargo Efetivo de Contador , para ser usufruída no período de 06 de janeiro à 04 de fevereiro de 2.026, relativamente ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2.025 à 15 de janeiro de 2026.
Portaria nº 004/2026 - Férias Regulamentares - Diretora Executiva - Fernanda de Melo Marinho de Lima
Fica concedida férias regulamentares a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima ocupante do cargo em Comissão de Diretora Executiva , para ser usufruída no período de 07 de janeiro à 21 de janeiro de 2.026, relativamente ao período aquisitivo de 21 de janeiro de 2.025 à 21 de janeiro de 2026.
Portaria nº 005/2026 - Férias Regulamentares - Secretária Executiva - Aline dos Reis Costa
Fica concedida férias regulamentares a servidora Aline dos Reis Costa ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Secretaria, para ser usufruída no período de 22 de janeiro à 05 de fevereiro de 2.026, relativamente ao período aquisitivo de 22 de janeiro de 2.025 à 22 de janeiro de 2026.
Portaria N° 006/2026 - Licença para tratamento de saúde ao Servidor Álvaro José Fontoura
Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Servidor ALVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, no período retroativo de 09 de dezembro de 2025 à 07 de janeiro de 2.026, para tratamento de saúde, justificadas as faltas eventualmente constatadas em ponto de trabalho durante o período.
Portaria n° 007/2026 - Altera dispositivo da Portaria nº 017-2025, (Férias Regulamentares ) - Álvaro José Fontoura
Alterar o período de férias do servidor ÁLVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE, do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal, constante da |Portaria nº 017/2025, para 08 de janeiro de 2.026 à 06 de fevereiro de 2026.
Portaria n° 008/2026 - Comissões Provisórias
Designa membros para comporem comissões provisórias, para pareceres em Projetos de Leis n°s. 033/2025 e 001/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo
Portaria n°009/2026 - Comissão de Contratação
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte: I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409-48; II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07; III - ELIANE RAIMUNDO, portadora da RG nº 8.528.756-7 – SSP/PR e CPF nº 060.314.599-06.
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