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Ano de 2026
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/02/2026
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última modificação
19/02/2026 17h34
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/02/2026 14h30
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Senhor Oziel Neivert solicitando providências aos órgãos competentes, para que sejam realizadas as seguintes providências: 01 – Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada e Encanada na Localidade denominada Manducas – Zona Rural deste Município com a perfuração de um poço artesiano para atendimento da população desta localidade: e 02 – Estudo da possibilidade legal e territorial para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada e encanada na Localidade do ICMBio antigo IBAMA para a perfuração de um poço artesiano para atendimento das famílias desta localidade.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Ano de 2026
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Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 03/03/2026 - Originou a Lei nº 908/2026)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2026 16h28
SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 822, de 2023, para adequar as competencias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, redefinir a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e instituir o Organismo de Políticas Públicas para Mulheres - OPM. Data de 24 de fevereiro de 2026. Autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
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Dispensa de Licitação nº 002/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2022 11h00
Processo de Dispensa de Licitação para a aquisição de eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Dispensa de Licitação nº 003/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2022 11h02
Processo de Dispensa de Licitação para a aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Dispensa de Licitação nº 004/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2022 11h05
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet no prédio da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR conforme proposta anexa no processo.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Dispensa de Licitação nº 005/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2022 11h08
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a instalação de persianas na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR com o fornecimento de materiais e mão de obra.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Dispensa de Licitação nº 006/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2022 11h11
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para as reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h31
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e
demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-Paraná.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/05/2022 09h18
Ata nº 002/2022 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 24 de maio de 2022 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022).
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2022
