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Ato de Diária nº 009/2025 - Vereador Rodrigo Pires Tribeck - Membro da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2025 09h48
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Ponta Grossa, Estado do Paraná – para participação na Câmara Municipal de Ponta Grossa em Evento referente a ACAMSUL – Associação das Câmaras de Vereadores do Sul referente a posse da Diretoria da mesma.
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Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2025 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Ato de Diária nº 010/2025 - Vereadora Silvia da Luz Kopp Taborda - Membro da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2025 09h50
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Ponta Grossa, Estado do Paraná – para participação na Câmara Municipal de Ponta Grossa em Evento referente a ACAMSUL – Associação das Câmaras de Vereadores do Sul referente a posse da Diretoria da mesma.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2025 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Portaria nº 004/2025 Interrompe a pedido a Licença para tratar de Assuntos Particulares - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2025 10h25
Fica determinada a interrupção da licença concedida à servidora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE, portadora da C. I. RG nº 8.xxx.xxx-7-SSP/PR e CPF nº xxx.314.xxx-06, regida pelo Regime Estatutário, pertencente ao quadro próprio desta Câmara Municipal de Vereadores, ocupante do cargo efetivo e estável de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ASG
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 13 de maio de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2025 09h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Lei nº 880/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2025 09h29
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (Ref. Gratificação de Condução de Transporte Especial – Saúde)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 03/06/2025 - Originou a Lei nº 884/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Ref. Leilão Público de bens inservíveis). Data de 13 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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ATA Nº 1.123-2025 de 06/05/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2025 09h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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Ano de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/05/2025
Processos de Inexigibilidade de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2025
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Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/05/2025
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2025. COMUNICADO Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que não foram recebidas transferências voluntárias no período dentre os últimos 3 anos de Exercício.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2025 10h27
Contratação de empresa especializada em serviços de filmagem, gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, com o fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
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Transparência
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Aditivos contratuais
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Exercício de 2025
