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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 17/12/2024 - Originou a Lei nº 869/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h15
SÚMULA: Autoriza o Município adquirir imóvel e dá outras providências. (referente imóvel de Paulo Guido Pavelski e Bruna Rossetto Delazeri Pavelski valor de R$ 301.885,90). Data de 02 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 04/11/2025 - Originou a Lei nº 894/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/11/2025 18h29
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de 23 de setembro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 673/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2022. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 30/11/2021 - Originou a Lei nº 769/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 14h44
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 799/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h15
SÚMULA: Assegura repasse de incentivo financeiro complementar para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE e dá outras providências (Ref. novo piso salarial). Data de 1º de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h30
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2025 15h11
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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