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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/02/2026
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata n°020-2025 - Sessão Extraordinária 16-12-2025
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo ATA N° 1.153-2025 de 16/12/2025
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Aprovação e Deliberação do Soberano Plenário )
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 10h34
Dispõe sobre a autorização para o recebimento, por doação, de área urbana decorrente de obrigação legal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Aprovação e Deliberação do Soberano Plenário )
por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 10h24
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo PORTARIA Nº 018/2025 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026
por Jamel Sultane — última modificação 15/01/2026 14h45
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Ano de 2026
por Jamel Sultane — publicado 07/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores
Decretos do Exercício de 2026
por Jamel Sultane — publicado 07/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Ano de 2026
por Jamel Sultane — publicado 07/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
Decretos Legislativos do Exercício de 2026
por Jamel Sultane — publicado 07/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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