Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.132-2025 de 08/07/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 021/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
Emenda Substitutiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria absoluta única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 23/09/2025 e refeito a tramitação em Sessão Extraordinária 07/10/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2025 15h29
Emenda Substitutiva de autoria dos Membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ que substitui o Artigo 1º do referido Projeto de Lei e acrescenta-se Parágrafo Único. OBS: Invalidado a primeira votação e refeito o rito de tramitação novamente em Sessão Extraordinária em data de 07/10/2025 de acordo com o Decreto Legislativo nº 002/2025 da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Lei n º 369/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.108-2024 de 26/11/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2024 09h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
ATA Nº 1.032/2023 de 21.03.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 679/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/02/2019 17h02
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020

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