-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h36
Modifica o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Lei nº 181/2003
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Código Tributário Municipal
-
Lei nº 437/2010
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 15h06
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405-2009 - Plano Plurianual 210-2013 e Lei Municipal nº 428/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 181/2003
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 16h30
SÚMULA: Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos
itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de
14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 144/2002
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, para o exercício de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Pauta de 23-06-2025 Projeto de Lei nº 011-2025 do Executivo Municipal - LDO 2026
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/06/2025 11h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2025
-
Lei nº 437/2010
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 10h50
Altera a Lei Municipal nº 405/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e Lei Municipal nº 428/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2010/2013
-
Lei nº 505/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h14
Altera o art. 1º da Lei nº 480/2012 no tocante à figura dos concessionários. (Direito Real de Uso à sociedade empresária limitada ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 17/12/2024 - Originou a Lei nº 871/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/12/2024 11h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2025. Data de 03 de Dezembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
-
Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 724/2019).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2020 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2020. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
