Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 04/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 684/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de lei nº 032-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/01/2026 17h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Lido em Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026 - Retirado da Pauta e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 38/2026 Executivo Municipal)
Lei nº 260/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h09
SÚMULA: Transforma área rural em perímetro urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 288/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h26
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades

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