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Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h16
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2015, às 20:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2021 14h55
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 214/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o Programa Agente Jovem, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 95/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h42
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a aceitar doação de bem imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document 14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document 14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo Lei nº 76/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a exploração de rodovias mediante cobrança de pedágio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 006-2024 - Sessão Extraordinária 11-06-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 751/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/03/2021 13h47
SÚMULA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 553/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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