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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 16h04
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de fevereiro de 2019, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2019
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2023 17h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2023
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2020 19h51
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Lei nº 675/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/02/2019 16h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 759/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/08/2021 09h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa NATUROW INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 480/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h05
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de maio de 2014, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2014
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Lei nº 600/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Juvenal Rodrigues dos Santos – ME).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 298/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Teixeira Soares destinada a manutenção de programas executados pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
