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Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 312/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h08
SÚMULA: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro, bem como autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 677/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/02/2019 16h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Engefield Construtora Ltda)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h40
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2018
Arquivo Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 003-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h36
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h29
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 196/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
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