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Arquivo Lei nº 409/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 703/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h34
SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua Valdinor Paixão).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/06/2019 - Originou a Lei nº 703/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h30
SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Valdinor Paixão). Data de 28 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/02/2026 - Originou a Lei nº 905/2026)
por Jamel Sultane — publicado 05/01/2026 — última modificação 11/02/2026 15h07
Súmula - Altera a Lei n°833/2023 para modificar a jornada de Trabalho dos cargos de Nutricionista e Fonoaudióloga, e cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Lei nº 683/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h31
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 739/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: Imóvel de propriedade da Sociedade Recreativa Estrella do Sul)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 100/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h53
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal firmar convênios para contratações de estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 685-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h46
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 018-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 683-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
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