Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2020
Arquivo Lei nº 578/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h57
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2016
Arquivo Lei nº 491/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2013
Arquivo Lei nº 428/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2011
Arquivo Lei nº 525/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h28
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 387/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h11
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 621/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2023
Arquivo Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h26
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 799/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h21
SÚMULA: Assegura repasse de incentivo financeiro complementar para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE e dá outras providências. (novo piso salarial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 360