Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 128/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2022/2025
Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 793/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Atas das Audiências: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
Lei nº 290/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 001/2025 - Regulamenta o processo e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2025 10h52
SÚMULA: Regulamenta o processo e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, previsto pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. DATA: 01 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2025
Editais de Chamamento: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
Lei nº 361/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 339/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h33
SÚMULA: Ratifica Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná - CIS/AMCESPAR aos ditames da Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
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