Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 744/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2021 10h49
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de fevereiro de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 15h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 17/12/2024 - Originou a Lei nº 871/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2025. Data de 03 de Dezembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 20 de maio de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Lei nº 181/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Lei nº 437/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h06
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405-2009 - Plano Plurianual 210-2013 e Lei Municipal nº 428/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 144/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, para o exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 724/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2020. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Pauta de 23-06-2025 Projeto de Lei nº 011-2025 do Executivo Municipal - LDO 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2025 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Lei nº 505/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h14
Altera o art. 1º da Lei nº 480/2012 no tocante à figura dos concessionários. (Direito Real de Uso à sociedade empresária limitada ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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