Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 310/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h33
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos aos pequenos produtores do Município de Fernandes Pinheiro, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 280/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção ao PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter os Programas executados pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 215/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h23
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal para Ações Conjuntas de Integração e Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 20/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h39
SÚMULA: Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no Âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 15/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h28
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S. A. através do DFU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 869/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h23
SÚMULA: Autoriza o Município adquirir imóvel e dá outras providências. (Ref imóvel de PAULO GUIDO PAVELSKI e BRUNA ROSSETTO DELAZERI PAVELSKI no valor de RS R$ 301.885,90). DATA: Em 17 de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROJETO DE LEI N.º 028-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/11/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei n.º 028/2025 de Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 18/11/2025 - Originou a Lei nº 897/2025))
Lei nº 309/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações no Orçamento do Município para o Exercício de 2007, bem como abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n° 898/2025 - Executivo Municipal - Provopar Municipal: por Jamel Sultane — publicado 23/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de bens inservíveis, não arrematados em leilão ao Provopar Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 223/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o PROGRAMA SAÚDE BUCAL, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 367

Resultado da busca por lei