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Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h28
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 436/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h03
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026.
por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2026 11h06
EDITAL DE CHAMAMENTO, a todas as cidadãs e cidadãos interessados para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de maio de 2026, terça-feira, com início às 19h30min, após a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, situada à Rua Alziro Pedroso, nº 275. Na Audiência Pública o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026, perante os Membros da Comissão própria da Câmara. Na Audiência Pública todos os cidadãos e cidadãs que desejarem, participarão e tomarão conhecimento da Avaliação do Cumprimento das Metas referidas.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Retirado da Pauta dia 17 de abril de 2026 e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 128/2026 Executivo Municipal)
por Jamel Sultane — última modificação 27/04/2026 15h35
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, áreas urbanas destinadas à implantação de equipamentos públicos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — publicado 03/10/2023 — última modificação 22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Arquivo Lei nº 509/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h09
Reformula a Legislação do Conselho Municipal de Saúde, Leis nº 022/1997 e nº 075/1999 e demais Leis compatíveis com a matéria e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Executivo Municipal. ( Retirado da Pauta dia 17 de abril de 2026 e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 128/2026 Executivo Municipal)
por Jamel Sultane — última modificação 27/04/2026 15h34
Súmula: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a receber, por doação, área urbana destinada a implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
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