Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Decreto Legislativo nº 001/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2008
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1quadrim18.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2018 18h16
Demonstrativo dos limites da Despesa com Pessoal referente ao 1.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 1.º Quadrimestre de 2018
Lei nº 690/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Dispensa de Licitação nº 004/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h19
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 2.º Quadrimestre 2021.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 15/09/2021 09h10
Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2021
Lei nº 690-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1Semestre21.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 24/07/2021 11h46
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Ano
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2021

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