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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Lei nº 614/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 09h00
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, criado pela Lei Municipal nº 573/2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 772/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 16h54
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 723/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2020 11h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 774/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2021 10h52
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/10/2019
—
última modificação
20/11/2019 10h21
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 023/2019 que Altera o PPA 2018/2021, a Lei Orçamentária 2020 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Lei nº 07/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 734/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/07/2020 15h46
SÚMULA: Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 05 de maio de 2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 725/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2020 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 09 de janeiro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 723/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h24
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 29/10/2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/10/2024 15h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2024
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 723/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/06/2023 15h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
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