Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 56/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 51, de 14/12/98.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 36/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h13
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 27, publicada em 06.02.98.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h07
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 16/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h31
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10, de 01/07/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022

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