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Arquivo Lei nº 769/2021 LOA para 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2022
Arquivo Lei nº 769/2021 - LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h00
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 284/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h19
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 180/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 270/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h27
SÚMULA: Altera o teor do art. 2º da Lei Municipal nº 33/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 277/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h55
SÚMULA: Altera o teor do art. 1º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 014-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2023 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 189/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de créditos tributários regularmente inscritos em dívida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 97/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 79/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores “Gralha Azul”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
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