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Atas das Audiências
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
Arquivo Lei nº 290/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 28/11/2019 — última modificação 28/11/2019 11h37
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2018/2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2025 - Regulamenta o processo e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2025 10h52
SÚMULA: Regulamenta o processo e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, previsto pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. DATA: 01 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 361/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 184/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Colônia São Lourenço e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 705/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h49
SÚMULA: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 538/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 268.382,93).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Editais de Chamamento
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
Arquivo Lei nº 339/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h33
SÚMULA: Ratifica Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná - CIS/AMCESPAR aos ditames da Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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