Resultado da busca

5626 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 12/08/2025 - Originou a Lei nº 888/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2025 09h26
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 30 de junho de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 01/07/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/07/2025 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 08/07/2025 - Disponibilizada após
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 08 de julho de 2025 - Disponibilizada após a data
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 886/2025 - LDO para o Exercício de 2026
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h25
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LDO 2026. Data de 08 de julho de 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei nº 887/2025 do Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h29
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica, para atribuir ao Agente de Contratação, Leiloeiro, Pregoeiro e à equipe de apoio do Departamento de Licitação, as prerrogativas para realizar procedimentos de licitações de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. Data de 08 de julho de 2025. Autoria Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Pauta de 30-06-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 002-2025 da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.P.G. / Exercício de 2025
LDO 2026
por Alvaro José Fontoura — publicado 10/07/2025
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 390 391 392 [393] 394 395 396 ... 563