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Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto nº 002/2026 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
por Jamel Sultane última modificação 20/02/2026 10h39
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 (de segunda a quarta-feira) em período integral, ficando assim cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada na data de 17/02/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Retirado da Pauta e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 68/2026 Executivo Municipal )
por Jamel Sultane última modificação 18/03/2026 09h34
Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a receber, por doação, áreas urbanas destinadas à implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/02/2026
por Jamel Sultane última modificação 25/02/2026 08h53
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.155-2026 de 10/02/2026
por Jamel Sultane última modificação 26/02/2026 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Ata nº 001-2026 - Sessão Extraordinária 10-02-2026
por Jamel Sultane última modificação 26/02/2026 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2026
por Jamel Sultane última modificação 26/02/2026 15h21
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Indicação n.º 004/2026 - de autoria do Vereador Emerson de Lara Borges - Republicanos
por Jamel Sultane última modificação 27/02/2026 14h13
Que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que este determine ao departamento competente, a realização de estudos técnicos, para diagnosticar os problemas atuais dos equipamentos e do poço artesiano do microssistema de abastecimento de água tratada da comunidade rural de Faxinal dos Mineiros, sistema esse que constantemente apresenta problema de funcionamento pleno, com a adoção de urgente solução, se for o caso, bem como que seja realizada a análise da qualidade da água que atualmente é extraída daquele poço. Alternativamente, caso o estudo técnico realizado constate a impossibilidade ou a inviabilidade econômico-financeira da adequação desses equipamentos, que sejam enviados esforços da administração para a destinação dos recursos financeiros necessários para a perfuração de novo poço e aquisição e instalação de novos equipamentos para que o sistema volte a atender a comunidade na sua plenitude
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Ano de 2026
Ano de 2021
por Jamel Sultane publicado 22/05/2021 última modificação 14/10/2022 14h48
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa
Arquivo PDF document Disponibilidades de Caixa CMFP 1.º Quadrim2021.pdf
por Jamel Sultane última modificação 22/05/2021 10h26
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa / Ano de 2021
Arquivo PDF document Disponibilidade de Caixa 1.º Quadrimestre 2021.pdf
por Jamel Sultane última modificação 22/05/2021 10h27
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa / Ano de 2021