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Arquivo PDF document Publicação de Ato de Diaria 24-2025 - Rodrigo Tribeck Pires - 24-11-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 24/11/2025 17h55
Localizado em Transparência / … / Ano de 2025 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias / Ato de Diária n.º 24/2025 Vereador Rodrigo Pires Tribeck
Arquivo PDF document Publicação de Ato de Diaria n.º 25-2025 - Mauricio Ribeiro - 24-11-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 24/11/2025 17h58
Localizado em Transparência / … / Ano de 2025 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias / Ato de Diária n.º 25/2025 Vereador Mauricio Ribeiro
Arquivo ECMAScript program Decreto nº 010/2026 - Ponto Facultativo - Feriado de Tiradentes
por Jamel Sultane — última modificação 13/04/2026 14h32
Fica instituído PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em período integral, em razão do feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Em virtude do referido feriado nacional, não será realizada Sessão Ordinária na terça-feira, dia 21 de abril de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 14/04/2026
por Jamel Sultane — última modificação 14/04/2026 15h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 14 de Abril de 2026
por Jamel Sultane — última modificação 15/04/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo ATA Nº 1.162-2026 de 07/04/2026
por Jamel Sultane — última modificação 15/04/2026 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Lido em Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026 )
por Jamel Sultane — última modificação 06/05/2026 09h26
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n°787/2022, que dispõe sobre Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Fernandes Pinheiro, para autorizar a permuta de lotes do condomínio industrial com imóveis de propriedade de empresas concessionárias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/04/2026
por Jamel Sultane — última modificação 28/04/2026 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2026
por Jamel Sultane — última modificação 06/05/2026 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 05 de Maio de 2026
por Jamel Sultane — última modificação 06/05/2026 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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