Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 617/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h02
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. (revisão de 6,57%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 535/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. (Convênio para Pavimentação urbana até o limite de R$ 1.000.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 94/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h41
SÚMULA: Altera o Artigo 3º da Lei nº 11 de 25 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei n° 907/2026 do Legislativo
por Jamel Sultane — última modificação 12/02/2026 10h23
SÚMULA Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 872/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2025 15h18
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo e função do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. (ref. vagas de professor educação infantil, diretores e coordenadores pedagógicos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 506/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h13
Concede revisão geral aos vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. (porcentagem de 7,22%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Publicação de Lei Municipal (LEI Nº 758-2021 - AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo Lei nº 624/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h18
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (correções no PME)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Lei nº 549/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (valor de R$ 60.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Relação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2020 19h01
Relação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 364