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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 10/03/2020 - Originou a Lei nº 729/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2020 10h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 02 de março de 2020. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 750/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Data de 10 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 779/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Jacomel Madeiras Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/12/2022 - Originou a Lei nº 808/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h21
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providencias. (Referente ao PCS da Câmara Municipal cria cargos em comissão). Data de 18 de novembro de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/04/2023 - Originou a Lei nº 814/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288.348,16). Data de 14 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 23/04/2024 - Originou a Lei nº 847/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/05/2024 10h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 1.654.932,78 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos)). Data de 05 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 910/2026 )
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h54
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 27/03/2018 - Originou a Lei nº 659/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2018 15h27
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados. Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 696/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 16h35
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 23 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 05/05/2020 - Originou a Lei nº 730/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h29
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. Data de 12 de março de 2020. Autoria do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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