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Arquivo Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 672/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de Fernandes Pinheiro em entidades de representação oficial de Municípios, e dá outras providências. Data de 24 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h13
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." Data de 03 de setembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/12/2020 - Originou a Lei nº 742/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h35
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2021. Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/10/2021 - Originou a Lei nº 767/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/10/2021 10h32
SÚMULA: Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Data de 28 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 798/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Valor de RS 1.352.000,00). Data de 05 de julho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/10/2024 - Originou a Lei nº 864/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/10/2024 10h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de R$ 605.583,30). Data de 20 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 21/10/2025 - Originou a Lei nº 893/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2025 15h30
SÚMULA: Dispõe sobre a instituição de premiação em campeonatos esportivos e eventos culturais organizados pelo Município e dá outras providências. Data de 09 de setembro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/12/2018 - Originou a Lei nº 674/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h00
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Data de 26 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h14
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.. Data de 03 de setembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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