Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/02/2026: por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Ata n°020-2025 - Sessão Extraordinária 16-12-2025: por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Aprovação e Deliberação do Soberano Plenário ): por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 10h34
Dispõe sobre a autorização para o recebimento, por doação, de área urbana decorrente de obrigação legal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Aprovação e Deliberação do Soberano Plenário ): por Jamel Sultane — última modificação 03/02/2026 10h24
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
PORTARIA Nº 018/2025 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026: por Jamel Sultane — última modificação 15/01/2026 14h45
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Portaria n° 017/2025 - Escala de Férias Servidores do Poder Legislativo Municipal: por Jamel Sultane — última modificação 07/01/2026 15h48
SÚMULA: Estabelece escala de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2.026 e dá outras providências:
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Resolução n° 002-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 07/01/2026 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo / Resolução n° 002/2025
Projeto de Lei 033-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/01/2026 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário)
Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário): por Jamel Sultane — publicado 05/01/2026
Súmula - Altera a Lei n°833/2023 para modificar a jornada de Trabalho dos cargos de Nutricionista e Fonoaudióloga, e cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Projeto de lei nº 032-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/01/2026 17h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário)

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