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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/03/2026
por Jamel Sultane — última modificação 24/03/2026 19h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Apreciação e Deliberação do Soberano Plenário )
por Jamel Sultane — última modificação 20/03/2026 14h49
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 787/2022, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Fernandes Pinheiro, para autorizar a permuta de lotes do condomínio industrial com imóveis de propriedade de empresas concessionárias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
por Jamel Sultane — última modificação 20/03/2026 14h22
Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / Aditivos contratuais / Exercício de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Retirado da Pauta e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 68/2026 Executivo Municipal )
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h34
Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a receber, por doação, áreas urbanas destinadas à implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Ata nº 003-2026 - Sessão Extraordinária 10-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Ata nº 002-2026 - Sessão Extraordinária 03-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo ATA Nº 1.157-2026 de 03/03/2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Apreciação e Deliberação do Soberano Plenário )
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h58
Súmula: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a receber, por doação, área urbana destinada a implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 910/2026 )
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h54
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 909/2026)
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h53
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
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