Decretos do Exercício de 2025
Decreto nº 001/2025 Exoneração Robson Krupeizaki - Assessor Jurídico da Mesa Diretora
Fica exonerado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, portador do CPF/MF nº 041.156.339-48 e C. I. RG. nº 8.063.246-0 – SSP/PR, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 01 de Janeiro de 2025.
Decreto nº 002/2025 Nomeação Levi Varela da Silva - Assessor Jurídico da Mesa Diretora
Fica nomeado o Senhor LEVI VARELA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 330.010.739-34 e C. I. RG. nº 2.018.852-9 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 06 de Janeiro de 2025.
Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
Decreto nº 006/2025 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com carga de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2.022.
Decreto nº 007/2025 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (de segunda a quarta-feira) em período integral, ficando assim cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada na data de 04/03/2025.
Decreto nº 008/2025
Adota as normas de recesso estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, em relação ao feriado de comemoração do dia do servidor público para os servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências;
Decreto nº 009/2025
Fica instituídoPONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 21 de novembro de 2025 ( sexta-feira) em período integral, em razão do feriano Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Conciência Negra
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