-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 10 de Fevereiro de 2026
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
11/02/2026 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026
/
Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
-
Lista de presença - Sessão Extraordinária de 10 de Fevereiro de 2026
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
11/02/2026 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026
/
Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
-
Indicação nº 002/2026 de autoria do Vereador Rodrigo pires Tribeck - PL
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
11/02/2026 10h02
Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que este providencie a instalação no “Parque da Prainha” de tantos BEBEDOUROS quantos forem necessários, visando atender a demanda de água potável para os frequentadores daquele local público.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Ano de 2026
-
Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 909/2026)
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
17/03/2026 14h53
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
-
Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/03/2026 - Originou a Lei nº 910/2026 )
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
17/03/2026 14h54
Súmula: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
-
Emenda Supressiva nº 001 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovada pela maioria absoluta única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 10/02/2026 )
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
11/02/2026 16h48
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026:
01. Seja suprimido o artigo 2º do projeto de lei supra mencionado;
02. Sejam renumerados os artigos 3º ao 5º, que passam a ser 2º ao 5º, respectivamente, para todos os efeitos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
-
Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
por Jamel Sultane
—
publicado
12/02/2026
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 905-2026
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
13/03/2026 15h21
SÚMULA :Altera a Lei nº 833/2023 para modificar a jornada de trabalho dos cargos de nutricionista e fonoaudiólogo; e cria o cargo de provimento efetivo de médico veterinário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei n° 906/2026
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
13/03/2026 15h21
SÚMULA Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei n° 907/2026 do Legislativo
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
12/02/2026 10h23
SÚMULA Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
