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Arquivo Ata nº 002-2026 - Sessão Extraordinária 03-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Octet Stream Decreto n°006/2026 - Nomeação de Érica Rodrigues Serpe - Chefe de Secretaria
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 10h55
Fica nomeada ERICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com carga laboral de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes, a partir de 11 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Lei n°909/2026
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h23
SÚMULA : Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Localidade Bituva dos Machados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei n° 910/2026
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h24
SÚMULA : Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Localidade Bituva dos Machados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Portaria n°009/2026 - Comissão de Contratação
por Jamel Sultane — última modificação 16/03/2026 09h34
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte: I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409-48; II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07; III - ELIANE RAIMUNDO, portadora da RG nº 8.528.756-7 – SSP/PR e CPF nº 060.314.599-06.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Executivo Municipal. ( Retirado da Pauta dia 17 de abril de 2026 e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 128/2026 Executivo Municipal)
por Jamel Sultane — última modificação 27/04/2026 15h34
Súmula: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a receber, por doação, área urbana destinada a implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 17/03/2026
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.158-2026 de 10/03/2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Ata nº 003-2026 - Sessão Extraordinária 10-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 17 de Março de 2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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