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Arquivo PDF document Lei n° 898-2025 - Executivo Municipal - Provopar.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 12h00
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n° 898/2025 - Executivo Municipal - Provopar Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/12/2025 - Originou a Lei nº 904/2025)
por Aline Reis — última modificação 22/12/2025 17h51
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2026
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/12/2025 - Originou a Lei nº 903/2025)
por Aline Reis — última modificação 22/12/2025 17h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Lei nº 813/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/03/2023 09h23
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (ref. doação de imóvel para Sanepar em Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei n°909/2026
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h23
SÚMULA : Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Localidade Bituva dos Machados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Extraordinária de 10/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/10/2023 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Ata nº 008-2025 - Sessão Extraordinária 03-06-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo object code Lei nº 694/2019 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 09h30
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023 - LDO 2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 817/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h14
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/12/2022 - Originou a Lei nº 809/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h13
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. desapropriação de imóvel para a cascalheira municipal). Data de 25 de novembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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