Decretos do Exercício de 2026
Decreto nº 001/2026 - Jornada de Trabalho
SÚMULA: Fixa jornada especial de trabalho a Servidora efetiva ELIANE RAIMUNDO ANDRADE e dá outras providências;
Decreto nº 002/2026 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 (de segunda a quarta-feira) em período integral, ficando assim cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada na data de 17/02/2026.
Decreto n° 003/2026 - Exoneração Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretor Executivo da Câmara
Artigo1º-Fica exonerada, à pedido, a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima, portadora do CPF/MF nº 042.604.169-01 e C. I. RG. nº 8.939.742-1SSP/PR, ocupante do Cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de março de 2.026.
Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
Decreto n°006/2026 - Nomeação de Érica Rodrigues Serpe - Chefe de Secretaria
Fica nomeada ERICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com carga laboral de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes, a partir de 11 de março de 2.026.
Decreto nº 007/2026 - Ponto Facultativo Semana Santa
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-Feira Santa).
Decreto nº 008/2026 - Jornada de Trabalho - Servidora Eliane Raimundo Andrade.
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 001/2026, de 02.01.2026 e dá outras providências
Decreto nº 009/2026 - Exoneração à pedido de Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
Fica exonerada, à pedido, a servidora Eliane Raimundo Andrade, portadora do CPF/MF nº 060.314.599-06 e C.I.RG nº 8.528.756-7 SSP/PR, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, nomeada através da Portaria nº 004/2016, onde exerceu o cargo desde 01/06/2016 até a data do pedido através de Requerimento a partir de 06/04/2026.
Decreto nº 010/2026 - Ponto Facultativo - Feriado de Tiradentes
Fica instituído PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em período integral, em razão do feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Em virtude do referido feriado nacional, não será realizada Sessão Ordinária na terça-feira, dia 21 de abril de 2026.
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